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Bernardo Amaral da Rocha
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👥Advogado membro do Comissão Especial de Compliance (OAB/RS);
🎓Pós-graduando em Gestão Fiscal e Tributária.
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Currículo: http://lattes.cnpq.br/6880806159566875
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Bernardo Amaral da Rocha
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Bernardo Amaral da Rocha
Artigo ·
há 2 anos
Veículo apreendido por Dívida Bancária: Há luz no fim do túnel para Reversão?
A apreensão de veículos financiados por inadimplência tem sido uma prática recorrente no Brasil, gerando debates intensos sobre os direitos e deveres tanto dos consumidores quanto das instituições...
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Bernardo Amaral da Rocha
Notícia ·
há 3 anos
Decisão judicial limita taxas de juros em contratos bancários para garantir proteção ao consumidor
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que as taxas de juros aplicadas em contratos firmados com instituições financeiras no âmbito do Sistema Financeiro...
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Bernardo Amaral da Rocha
Artigo ·
há 3 anos
De quem é o custo da Internação? Do segurado ou do plano de saúde?
Cuidar ao contratar um plano de saúde é uma ação fundamental para a proteção do consumidor. É importante lembrar que um plano de saúde não é apenas um serviço, mas sim uma garantia de acesso à saúde...
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Juliano Moraes Couto
Artigo ·
há 3 anos
Juízo de primeiro grau reintegra candidata eliminada na etapa de exames do concurso público
Em uma decisão recente, um caso envolvendo a participação de uma candidata em um processo seletivo para o Serviço Técnico Temporário 2023/2024, na especialidade STT - Contabilidade, ganhou destaque...
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